08/09/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/08/2025 08:55

Juntada de Petição
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003034-04.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARIO CESAR BUENO FREIREADVOGADO(A): RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ242762)ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS DESPACHO/DECISÃO Verifico que no Item “6” do Indeferimento do Requerimento (Evento 1, PROCADM13, Pág. 64) consta que foram excluídos do PBC os períodos anteriormente certificados pelo INSS que foram aproveitados na CTC emitida ao segurado nº 17021200200020190.

O requerente na inicial afirma a inexistência de pedido de CTC.

Decido.

Intime-se o INSS, através de sua Gerência Executiva - APS CEAB/DJ, para juntar a alegada Certidão de Tempo de Contribuição nº 17021200200020190, no prazo de 10 dias.

Após, abra-se vista à parte autora, no prazo de 10 dias, sobre a CTC juntada.

Publique-se.

Intimem-se.
21/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/08/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/08/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
12/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:42

Convertido o Julgamento em Diligência
11/08/2025 03:30

Juntada de peças digitalizadas
11/08/2025 03:29

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2025 06:48

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2025 17:58

Conclusos para julgamento
07/08/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003034-04.2025.4.02.5116 distribuido para 1ª Vara Federal de Macaé na data de 24/07/2025.
24/07/2025 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2025 16:23

Determinada a citação
24/07/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 15:06

Juntada de Petição
24/07/2025 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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