15/09/2025 12:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081546-80.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SHELEY SANTOS DE ARAUJOADVOGADO(A): VANDERLEI ALVES DA COSTA JUNIOR (OAB RJ173055)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
31/07/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 20:30

Julgado improcedente o pedido
21/07/2025 15:18

Juntado(a)
30/04/2025 12:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/03/2025 12:58

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 24 e 25
26/01/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024 13:19

Juntada de Petição
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/11/2024 17:10

Juntada de Petição
12/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
25/10/2024 01:43

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/10/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 19:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SHELEY SANTOS DE ARAUJO <br/> Data: 13/11/2024 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARCIO DE CAM
15/10/2024 15:38

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
14/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:44

Determinada a citação
14/10/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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