TRF2 - 5047521-07.2025.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2025
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05/08/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047521-07.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARTPLURAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA EDITAL Nº 510016873030 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50475210720254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de ARTPLURAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-60, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 236.030,80 (duzentos e trinta e seis mil, trinta reais e oitenta centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº (#)NUMPROCADMLISTAPARAGRAFO(#)..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ARTPLURAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 04/08/2025.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 419794225925 -
04/08/2025 15:46
Intimação por Edital
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04/08/2025 14:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025
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04/08/2025 13:05
Expedição de Edital - citação
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30/07/2025 15:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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25/07/2025 14:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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21/07/2025 17:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/07/2025 18:42
Decisão interlocutória
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16/07/2025 13:43
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/07/2025 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/07/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2025 10:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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04/07/2025 15:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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01/07/2025 15:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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01/07/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
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26/06/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/06/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/06/2025 15:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/06/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 15:24
Determinada a citação
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18/05/2025 06:11
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2025 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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