06/08/2025 14:30

Baixa Definitiva
06/08/2025 14:30

Transitado em Julgado
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037948-56.2022.4.02.5001/ESAUTOR: GIULIA TAQUETE MISCHIATTIADVOGADO(A): GIULIA TAQUETE MISCHIATTI (OAB ES024201)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.
18/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 19:19

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 18:01

Conclusos para julgamento
18/07/2025 18:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2025 14:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
04/02/2025 13:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
21/05/2024 13:55

Juntada de Petição
22/02/2024 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/11/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 18:54

Decisão interlocutória
27/11/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 18:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2023 16:31

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/11/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/11/2023 14:51

Juntada de Certidão
25/11/2023 09:00

Juntada de Petição
25/11/2023 08:30

Juntada de Petição
24/11/2023 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 23:51

Juntada de Certidão
24/11/2023 23:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de certidão - 23/11/2023 14:14:42)
24/11/2023 23:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/11/2023 14:14:42)
13/11/2023 15:14

Juntada de Petição
31/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
18/01/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/01/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/01/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/01/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/01/2023 18:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/01/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 16:36

Decisão interlocutória
13/01/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2022 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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