16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 44, 45, 47 e 48
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 44, 45, 47 e 48
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
20/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 15:31

Juntada de Petição
20/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 15:29

Juntada de Petição
20/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5122730-50.2023.4.02.5101/RJAUTOR: RITA COSTA HOLANDAADVOGADO(A): MARLENE ROCHA E SILVA (OAB RJ070385)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça .

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
31/07/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 20:30

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 15:47

Juntado(a)
24/04/2025 13:12

Conclusos para julgamento
13/03/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:45

Determinada a intimação
24/01/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/07/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 14:56

Determinada a intimação
23/05/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 14:52

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2024 14:52

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/03/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/03/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 12:07

Determinada a citação
13/03/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 18:18

Juntado(a)
06/02/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:01

Determinada a intimação
03/12/2023 23:27

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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