TRF2 - 5022963-19.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 07:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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04/02/2025 13:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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02/02/2023 13:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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02/02/2023 12:34
Transitado em Julgado
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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25/11/2022 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/11/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 13:27
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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23/11/2022 17:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB20 -> GAB21
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23/11/2022 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2022 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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04/11/2022 14:00
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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07/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
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07/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica (Art. 942, NCPC), do dia 25 de OUTUBRO de 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, e Portaria nº TRF2-POR-2019/00022, de 24 de outubro de 2019, todos deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA PORVIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5022963-19.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ALCIDES COLUSSE (AUTOR) ADVOGADO: CÁSSIO DRUMOND MAGALHÃES (OAB ES010964) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/10/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2022
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05/10/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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05/10/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
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04/10/2022 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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03/10/2022 15:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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30/09/2022 14:17
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB20 -> SUB7TESP
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30/09/2022 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 14:16
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB20
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29/09/2022 15:11
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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21/09/2022 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB20 -> SUB7TESP
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21/09/2022 14:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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19/09/2022 18:58
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB20
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19/09/2022 14:39
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP
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19/09/2022 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2022 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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19/09/2022 13:04
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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19/09/2022 12:52
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
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18/09/2022 14:47
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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15/09/2022 22:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2022 14:03
Juntada de Petição
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13/09/2022 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
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29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
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29/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5022963-19.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ALCIDES COLUSSE (AUTOR) ADVOGADO: CÁSSIO DRUMOND MAGALHÃES (OAB ES010964) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2022 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2022
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25/08/2022 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/08/2022 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 36
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24/08/2022 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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18/08/2022 14:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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18/08/2022 13:35
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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17/08/2022 19:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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