TRF2 - 5003507-20.2020.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SELENE JASTROW

CPF *10.***.*61-15

Advogados

HIGOR SOUZA PORFIRIO

OAB: 022444/ES

CPF *24.***.*61-22

JAMILSON SERRANO PORFIRIO

OAB: 006985/ES

CPF *93.***.*57-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2023 16:09

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2023 16:02

    Despacho

  • 01/03/2023 13:35

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 01/03/2023 13:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/02/2023 13:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/02/2023 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2023 23:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 05/02/2023 23:22

    Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 07/12/2022 12:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 17/11/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 19/10/2022 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 14/10/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 17:06

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 01/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 29/09/2022 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003507-20.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 351) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SELENE JASTROW (AUTOR) ADVOGADO: HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) ADVOGADO: JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/09/2022 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 351

  • 31/08/2022 19:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2022 00:35

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 24/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 12/08/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003507-20.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 464) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: SELENE JASTROW (AUTOR) ADVOGADO: HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) ADVOGADO: JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/08/2022 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 16:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 464

  • 25/02/2022 18:31

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/02/2022 10:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 25/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 10/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 08/02/2022 16:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 08/02/2022 00:28

    Juntada de Petição

  • 31/01/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 17/12/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 30/11/2021 00:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/11/2021 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2021 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2021 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/11/2021 16:19

    Julgado procedente o pedido

  • 31/08/2021 17:13

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2021 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/08/2021 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/08/2021 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/08/2021 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/06/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/06/2021 14:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/06/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 14/06/2021 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 27/04/2021 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 27/04/2021 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 27/04/2021 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 10/04/2021 01:11

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 29/03/2021 19:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 06/02/2021 00:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 23/01/2021 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/12/2020 14:49

    Juntada de Petição

  • 23/12/2020 14:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 23/12/2020 14:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/04/2021

  • 23/12/2020 14:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/03/2021 até 01/04/2021

  • 23/12/2020 14:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 23/12/2020 13:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

  • 16/12/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 12/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 04/12/2020 11:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 02/12/2020 09:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 02/12/2020 09:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 02/12/2020 09:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/12/2020 09:10

    Determinada a citação

  • 01/12/2020 17:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/12/2020 17:48

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 03/06/2020 17:56

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 03/06/2020 01:51

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 17/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 07/05/2020 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/05/2020 19:09

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 28/04/2020 13:18

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/04/2020 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/04/2020 09:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ

  • 27/03/2020 08:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

  • 17/03/2020 16:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

  • 24/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 14/02/2020 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/02/2020 16:04

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 13/02/2020 08:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/02/2020 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2023

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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