21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/07/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
26/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2025 12:25

Decisão interlocutória
24/07/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
23/07/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
23/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029889-11.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: I.

B.

DE ABREUADVOGADO(A): IGOR BERGAMI DA FONSECA (OAB ES031100)EXECUTADO: IURI BUSATO DE ABREUADVOGADO(A): IGOR BERGAMI DA FONSECA (OAB ES031100) DESPACHO/DECISÃO O executado requer a suspensão do feito e o desbloqueio dos valores bloqueados via SISBAJUD, alegando ter feito parcelamento dos débitos (EVENTO 15).

O pedido de desbloqueio foi reiterado no EVENTO 20, informando o executado que houve acordo formalizado com a exequene e adimplemento da dívida.

A União informou que em 18.06.2025 houve parcelamento, manifestando ciência da decisão de suspensão da execução fiscal (EVENTO 19).

A dívida retratada na inicial é de R$ 69.336,31 e foi feito bloqueio de ativos financeiros em contas do executado no montante de R$ 49.485,43 em 16.06.2025 (EVENTO 17).

De acordo com os documentos do EVENTO 15, a consolidação da dívida ocorreu em 17.06.2025.

Inicialmente, insta destacar que, diversamente do afirmado pela União, a presente execução fiscal ainda não foi suspensa.

O parcelamento ocorreu posteriormente ao bloqueio implementado via SISBAJUD e a guia do EVENTO 21 não contém comprovação de autenticação ou qualquer elemento que identifique o efetivo pagamento, não estando comprovada qualquer hipótese para liberação do bloqueio nesta oportunidade, razão pela qual indefiro tal pedido.

Ante o exposto, a fim de se evitar a movimentação inócua do feito, suspenda-se a execução até posterior manifestação da parte exequente sobre a quitação ou a rescisão do parcelamento, o que ocorrer primeiro.

Fica a exequente cientificada de que será interpretada como mero ciente do presente despacho eventual reiteração de pedido de suspensão por prazo diverso ao do parcelamento.

Intimem-se.
22/07/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 20:01

Decisão interlocutória
22/07/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 12:43

Juntado(a)
22/07/2025 11:03

Juntada de Petição
30/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/06/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 19:40

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:37

Juntada de Petição
23/06/2025 17:14

Juntada de Petição - I. B. DE ABREU / IURI BUSATO DE ABREU (ES031100 - IGOR BERGAMI DA FONSECA)
16/04/2025 07:51

Decisão interlocutória
15/04/2025 19:33

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/10/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 17:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/09/2024 17:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/09/2024 17:06

Determinada a citação
09/09/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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