06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001165-55.2024.4.02.5111/RJAUTOR: DERICK DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Apresentados embargos de declaração,?intime-se?o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
25/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 13:09

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 17:53

Conclusos para julgamento
26/03/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/03/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/03/2025 23:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/02/2025 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/12/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/11/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 07:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/11/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:32

Juntada de Petição
29/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 16
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/10/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/10/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DERICK DA SILVA <br/> Data: 26/11/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Angra dos Reis – sala 1 - Rua José Watanabe, 55, Parque das Palmeiras. Angra dos Reis/RJ <br/> Perito: VITOR DA SILVA GONCALVE
03/10/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/10/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/10/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 08:55

Não Concedida a tutela provisória
02/10/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 03:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2024 01:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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