12/09/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 120,28 em 12/08/2025 Número de referência: 1366755
04/08/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 12:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5107552-27.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: SGA VEICULOS E PECAS S.A.ADVOGADO(A): SEBASTIÃO VIGANÔ NETO (OAB ES019792)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, DENEGANDO A SEGURANÇA VINDICADA.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Desnecessária a remessa dos autos ao MPF, ante o teor do parecer do evento 21.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
30/07/2025 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 13:15

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
30/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 18:03

Denegada a Segurança
20/05/2025 15:26

Juntada de Petição
01/04/2025 16:31

Conclusos para julgamento
26/02/2025 20:19

Juntada de Petição
26/02/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/02/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/02/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 15
21/02/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/02/2025 19:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 11:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
07/02/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2025 15:22

Concedida a Medida Liminar
04/02/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 16:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
04/02/2025 14:01

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/12/2024 12:18

Juntada de Petição
19/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:45

Determinada a intimação
18/12/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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