TRF2 - 5119979-61.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2022 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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19/09/2022 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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19/09/2022 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/09/2022 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/09/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 11:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2022 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2022 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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14/09/2022 14:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
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22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Criminal Nº 5119979-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 158) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: RONY PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO: PAULO SERGIO DA SILVA MESSINO (OAB RJ098255) APELADO: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO (REQUERIDO) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158
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04/08/2022 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
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02/08/2022 14:22
Despacho
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05/07/2022 14:16
Alterado o assunto processual
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27/06/2022 17:27
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
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27/06/2022 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/06/2022 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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08/06/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/06/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/06/2022 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/06/2022 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/06/2022 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/06/2022 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/06/2022 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/06/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/05/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2022 15:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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31/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/05/2022 15:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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19/05/2022 14:30
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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11/05/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2022 12:17
Decisão interlocutória
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11/05/2022 12:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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09/05/2022 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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07/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/04/2022 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/03/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2022 17:47
Despacho
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25/03/2022 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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22/03/2022 17:30
Distribuído por prevenção - Número: 51196704020214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2022
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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