02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5001374-29.2025.4.02.5001/ES EXEQUENTE: FRANK O DEAADVOGADO(A): VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA (OAB ES012506) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento de cumprimento provisório da sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 5032107-46.2023.4.02.5001, no qual foi concedida a segurança para anular a decisão proferida no Recurso ao Plenário ESE2300752983, que negou provimento ao recurso por intempestividade, e determinar que o recurso em questão seja devidamente apreciado pela autoridade competente.

No evento 27, a autoridade impetrada informa ter cumprido a decisão judicial. Intimado, o impetrante não manifestou qualquer impugnação.

Ante o exposto, dou por cumprida a obrigação, na forma do art. 924, II do CPC.

Dê-se baixa.
12/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:59

Despacho
08/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5001374-29.2025.4.02.5001/ES (originário: processo nº 50321074620234025001/ES)RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOREXEQUENTE: FRANK O DEAADVOGADO(A): VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA (OAB ES012506)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 29/07/2025 - PETIÇÃO
30/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 22:24

Juntada de Petição
15/07/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 13:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 19:23

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:07

Despacho
07/05/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/03/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:31

Determinada a intimação
24/03/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 14:09

Determinada a intimação
04/02/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 14:06

Distribuído por dependência - Número: 50321074620234025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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