31/07/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009839-52.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MAURO JORGE CASTRO DE LUCENAADVOGADO(A): THAIS FERNANDA PEDI SILVA (OAB SP472919) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos também contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se."
23/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 23:32

Determinada a intimação
17/06/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/05/2025 22:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 19:27

Juntada de Petição
29/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
24/03/2025 14:13

Determinada a intimação
24/03/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 12:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/03/2025 12:16

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/01/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:19

Julgado procedente em parte o pedido
22/10/2024 12:59

Conclusos para julgamento
02/09/2024 15:49

Despacho
27/08/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/06/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/02/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 16:47

Não Concedida a tutela provisória
23/02/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 13:28

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/02/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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