30/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075709-44.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: DELIA CELSER ENGELADVOGADO(A): BRENDA GONÇALVES FERREIRA (OAB RJ227551)ADVOGADO(A): PAULA CARVALHO LEHRER (OAB RJ168538)ADVOGADO(A): LUZIA TERESA ABICALIL CEREJA (OAB RJ122034)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 20/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 56 - 15/05/2025 - Determinada a intimação
22/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
21/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
20/05/2025 12:00

Juntada de Petição
15/05/2025 21:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
15/05/2025 11:47

Determinada a intimação
14/05/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:44

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/04/2025 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/04/2025 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/04/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/04/2025 13:53

Conclusos para julgamento
02/04/2025 13:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
02/04/2025 10:22

Juntada de Petição
01/04/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2025 18:47

Determinada a intimação
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/03/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/03/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:18

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
18/03/2025 15:17

Conclusos para julgamento
18/03/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/03/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/03/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/03/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:23

Convertido o Julgamento em Diligência
24/01/2025 12:02

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/11/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:36

Determinada a intimação
05/11/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
18/10/2024 19:54

Decisão interlocutória
18/10/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:08

Determinada a intimação
25/09/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 14:17

Juntada de Petição
25/09/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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