STJ - 5000868-31.2018.4.02.5120

03/11/2020 09:42

Transitado em Julgado em 03/11/2020

07/10/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2020 Petição Nº 544887/2020 - EDcl

06/10/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0544887 - EDcl no AREsp 1720142 - Publicação prevista para 07/10/2020

06/10/2020 17:30

Embargos de Declaração de FERREIRA INTERNATIONAL LTDA Não-acolhidos

22/09/2020 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

15/09/2020 14:24

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 31/08/2020 e término em 14/09/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 544887/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 576.

17/08/2020 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/08/2020 Petição Nº 544887/2020 -

14/08/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/08/2020 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 544887/2020. Publicação prevista para 17/08/2020)

13/08/2020 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 544887/2020

13/08/2020 18:26

Protocolizada Petição 544887/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/08/2020

07/08/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2020

06/08/2020 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2020 21:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2020

05/08/2020 21:11

Não conhecido o recurso de FERREIRA INTERNATIONAL LTDA

06/07/2020 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/07/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/06/2020 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO