03/09/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 16:29

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual da 2ªVFC - 03/09/2025 14:00. Refer. Evento 28
03/09/2025 12:46

Juntada de Petição
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014236-66.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAAUTOR: RENATO PORTENCIO DE SOUZAADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 23/07/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento designada
23/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/07/2025 16:39

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual da 2ªVFC - 03/09/2025 14:00
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:52

Convertido o Julgamento em Diligência
19/11/2024 18:36

Conclusos para julgamento
19/11/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/10/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/08/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:21

Determinada a intimação
04/07/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:33

Determinada a intimação
21/05/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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