14/09/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 14:30

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
03/09/2025 14:30

Determinada a intimação
02/09/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 18:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 17:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 17:35

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
14/08/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049157-08.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JEFFERSON SOARES BELO PRUDENTEADVOGADO(A): THIAGO GOMES CRUZ (OAB RJ184614)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos apresentados pela Autarquia ré no Evento 35 (evento 35, PROACORDO1).

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

A sentença homologatória não se sujeita a recurso, transitando em julgado na data da publicação (art. 41 da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) para reembolso de 50% dos honorários periciais adiantados à conta do orçamento da Justiça Federal, nos termos do art. 331, §4º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

Após, intime-se o INSS para apresentar os cálculos do valor de liquidação no prazo de 20 (vinte) dias. Com a juntada dos cálculos, cadastre(m)-se o(s) requisitório(s), conforme cálculos das parcelas atrasadas apresentados, dando-se vista às partes do seu teor, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento do requisitório, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira clara e precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica.

Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com a concordância da parte autora ou decorrido o prazo, venham para transmissão do requisitório.

Com o envio do requisitório ao TRF, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
13/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
13/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 14:04

Homologada a Transação
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 19:40

Conclusos para julgamento
12/08/2025 18:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO'
12/08/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049157-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JEFFERSON SOARES BELO PRUDENTEADVOGADO(A): THIAGO GOMES CRUZ (OAB RJ184614) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção: - apresentar comprovante de residência atualizado e em nome próprio, eis que o apresentado no evento 25, ANEXO2 é de endereço diverso do declarado na inicial.

Cumprido, CITE-SE o INSS para apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias.

Havendo proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação em 10 (dez) dias.

Em caso de presença de incapaz, intime-se o MPF para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.
29/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 13:02

Determinada a emenda à inicial
29/07/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:01

Concedida a gratuidade da justiça
25/07/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 15:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO25S)
25/07/2025 15:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/07/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
24/05/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/05/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 00:15

Perícia designada - <br/>Periciado: JEFFERSON SOARES BELO PRUDENTE <br/> Data: 25/07/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE MORAES NASSER
24/05/2025 00:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25S para CEPERJA-RJ)
23/05/2025 23:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 19:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/05/2025 07:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/05/2025 15:44

Juntado(a)
20/05/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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