STJ - 0500118-18.2017.4.02.5112
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 18:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0500118182017402511220250623180412
-
12/06/2025 14:15
Transitado em Julgado em 11/06/2025
-
06/06/2025 17:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 519355/2025
-
06/06/2025 17:36
Protocolizada Petição 519355/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025
-
05/06/2025 00:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 210417/2025 - RE no AgRg no
-
04/06/2025 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
04/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
01/06/2025 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0210417 - RE no AgRg no REsp 2145855 - Publicação prevista para 05/06/2025
-
01/06/2025 20:00
Negado seguimento ao recurso de FABIANA MARIA PINHEIRO DE SOUZA, ROA SOARES, ROBERTO SOARES e RONALDO SOARES - Petição Nº 2025/00210417 - RE no AgRg REsp 2145855
-
21/03/2025 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
-
21/03/2025 12:51
Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 238169/2025
-
21/03/2025 10:43
Protocolizada Petição 238169/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025
-
18/03/2025 00:58
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/03/2025 Petição Nº 210417/2025 -
-
17/03/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
14/03/2025 13:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 210417/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)
-
14/03/2025 12:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
-
14/03/2025 11:56
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
-
13/03/2025 18:09
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
-
13/03/2025 17:06
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 210417/2025
-
13/03/2025 16:38
Protocolizada Petição 210417/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/03/2025
-
27/02/2025 16:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165610/2025
-
27/02/2025 16:11
Protocolizada Petição 165610/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025
-
26/02/2025 00:35
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 46298/2025 - AgRg
-
25/02/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
25/02/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
24/02/2025 10:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0046298 - AgRg no REsp 2145855 - Publicação prevista para 26/02/2025
-
19/02/2025 11:59
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
-
18/02/2025 17:45
Conhecido o recurso de FABIANA MARIA PINHEIRO DE SOUZA, ROA SOARES, ROBERTO SOARES e RONALDO SOARES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 46298/2025 - AgRg no REsp 2145855
-
27/01/2025 17:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
-
27/01/2025 14:21
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 46298/2025
-
27/01/2025 14:06
Protocolizada Petição 46298/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/01/2025
-
10/01/2025 16:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 16335/2025
-
10/01/2025 16:06
Protocolizada Petição 16335/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025
-
09/01/2025 00:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025
-
08/01/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
07/01/2025 15:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025
-
07/01/2025 15:00
Conhecido o recurso de FABIANA MARIA PINHEIRO DE SOUZA, ROA SOARES, ROBERTO SOARES e RONALDO SOARES e não-provido
-
01/07/2024 18:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
-
01/07/2024 18:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
-
01/07/2024 17:51
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 557996/2024
-
01/07/2024 17:35
Protocolizada Petição 557996/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/07/2024
-
28/05/2024 13:56
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
-
28/05/2024 13:56
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
-
28/05/2024 13:00
Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
-
21/05/2024 14:28
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
16/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 03 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 0500118-18.2017.4.02.5112/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: FABIANA MARIA PINHEIRO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO MACHADO MATTOS (OAB RJ155030) APELANTE: RONALDO SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA NETO (OAB RJ138079) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SALEME EYER (OAB RJ051394) ADVOGADO(A): GABRIEL HABIB (OAB RJ114965) APELANTE: ROBERTO SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SALEME EYER (OAB RJ051394) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA NETO (OAB RJ138079) ADVOGADO(A): GABRIEL HABIB (OAB RJ114965) APELANTE: ROA SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SALEME EYER (OAB RJ051394) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA NETO (OAB RJ138079) ADVOGADO(A): GABRIEL HABIB (OAB RJ114965) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
20/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0500118-18.2017.4.02.5112/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: FABIANA MARIA PINHEIRO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO MACHADO MATTOS (OAB RJ155030) APELANTE: RONALDO SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA NETO (OAB RJ138079) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SALEME EYER (OAB RJ051394) ADVOGADO(A): GABRIEL HABIB (OAB RJ114965) APELANTE: ROBERTO SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SALEME EYER (OAB RJ051394) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA NETO (OAB RJ138079) ADVOGADO(A): GABRIEL HABIB (OAB RJ114965) APELANTE: ROA SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SALEME EYER (OAB RJ051394) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA NETO (OAB RJ138079) ADVOGADO(A): GABRIEL HABIB (OAB RJ114965) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
29/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de OUTUBRO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada na modalidade híbrida, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 19 de OUTUBRO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente (quando deverá ocorrer até o início da sessão), ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 0500118-18.2017.4.02.5112/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: FABIANA MARIA PINHEIRO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: LUIS EDUARDO MACHADO MATTOS (OAB RJ155030) APELANTE: RONALDO SOARES (RÉU) ADVOGADO: FERNANDO PEREIRA NETO (OAB RJ138079) ADVOGADO: PAULO CESAR SALEME EYER (OAB RJ051394) ADVOGADO: GABRIEL HABIB (OAB RJ114965) APELANTE: ROBERTO SOARES (RÉU) ADVOGADO: PAULO CESAR SALEME EYER (OAB RJ051394) ADVOGADO: FERNANDO PEREIRA NETO (OAB RJ138079) ADVOGADO: GABRIEL HABIB (OAB RJ114965) APELANTE: ROA SOARES (RÉU) ADVOGADO: PAULO CESAR SALEME EYER (OAB RJ051394) ADVOGADO: FERNANDO PEREIRA NETO (OAB RJ138079) ADVOGADO: GABRIEL HABIB (OAB RJ114965) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Criminal Nº 0500118-18.2017.4.02.5112/RJ (Pauta - Revisor: 166) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: FABIANA MARIA PINHEIRO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: LUIS EDUARDO MACHADO MATTOS (OAB RJ155030) APELANTE: RONALDO SOARES (RÉU) ADVOGADO: FERNANDO PEREIRA NETO (OAB RJ138079) ADVOGADO: PAULO CESAR SALEME EYER (OAB RJ051394) ADVOGADO: GABRIEL HABIB (OAB RJ114965) APELANTE: ROBERTO SOARES (RÉU) ADVOGADO: PAULO CESAR SALEME EYER (OAB RJ051394) ADVOGADO: FERNANDO PEREIRA NETO (OAB RJ138079) ADVOGADO: GABRIEL HABIB (OAB RJ114965) APELANTE: ROA SOARES (RÉU) ADVOGADO: PAULO CESAR SALEME EYER (OAB RJ051394) ADVOGADO: FERNANDO PEREIRA NETO (OAB RJ138079) ADVOGADO: GABRIEL HABIB (OAB RJ114965) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Admissibilidade do Recurso Extraordinário • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Admissibilidade do Recurso Extraordinário • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0500130-25.2018.4.02.5103
Marcia Claudia Gomes Figueira Pontes
Ministerio Publico Federal
Advogado: Vagner Leao da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2021 18:20
Processo nº 5004654-92.2022.4.02.5104
Jorge dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Josieni de Almeida Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2022 16:18
Processo nº 5001756-64.2022.4.02.5118
Ednei Santos de Oliveira
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Samanta Souza da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2022 09:09
Processo nº 5003766-78.2021.4.02.5001
Hugo Cremasco Altoe
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 16:27
Processo nº 5004654-92.2022.4.02.5104
Jorge dos Santos
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Josieni de Almeida Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2022 12:50