TRF2 - 5043062-10.2021.4.02.5001

16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

16/09/2025 00:00

Intimação

15/09/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025 21:02

Negado seguimento a Recurso

11/09/2025 00:44

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/09/2025 00:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2022 07:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/09/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/09/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/09/2022 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 21:52

Determinada a intimação

19/09/2022 15:08

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/09/2022 14:34

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

15/09/2022 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/09/2022 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2022 16:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

05/09/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/09/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/09/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/09/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/08/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2022 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2022 18:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/08/2022 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/08/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/08/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/08/2022 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

12/08/2022 00:00

Intimação

10/08/2022 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/08/2022 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/08/2022 19:08

Ato ordinatório praticado

10/08/2022 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/08/2022 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 475

29/04/2022 18:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/04/2022 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

28/04/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 19

21/04/2022 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/03/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/03/2022 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/03/2022 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2022 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2022 14:43

Julgado procedente o pedido

09/03/2022 17:43

Conclusos para julgamento

08/03/2022 21:46

Juntada de Petição

08/03/2022 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/02/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/01/2022 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

09/12/2021 22:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/12/2021 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021 22:26

Determinada a citação

07/12/2021 20:24

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2021 00:24

Distribuído por sorteio