17/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/08/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/08/2025 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/08/2025 10:32

Juntada de Petição
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001566-93.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: CAETANO LUIZ DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANA PAULA CORREA DA SILVA (OAB RJ226312) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de cobrança em que a parte autora requer o pagamento do benefício de pensão por morte, NB 205.779.049-0, retroativo à data do óbito em 30/09/2024.

DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

DEFIRO a tramitação prioritária da pessoa idosa.

Anote-se.

CITE-SE o INSS para apresentação de defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá esclarecer, documentalmente, sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido/na suspensão do benefício, juntando cópia do processo administrativo da parte autora para esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001.

No mesmo prazo, deverá o réu se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

Tudo cumprido, voltem-me conclusos.
07/08/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/08/2025 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 17:14

Determinada a intimação
06/08/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ226312
05/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5001566-93.2025.4.02.5119 distribuido para 1ª Vara Federal de Barra do Piraí na data de 03/08/2025.
03/08/2025 19:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/08/2025 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006427-22.2025.4.02.5120

Maria Laura de Oliveira Liborio

Gerente de Agencia do Rio de Janeiro/Rj ...

Advogado: Thiago Lemos Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5123640-77.2023.4.02.5101

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Sistema de Emergencia Medica Movel do Ri...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006470-56.2025.4.02.5120

Antonio Venancio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Roberto Freire da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2025 22:51

Exibir Processo

Processo nº 5006774-55.2025.4.02.5120

Paulo Roberto de Sousa Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Danielle Moraes de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001727-18.2025.4.02.5115

Sandra Sueli Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo