11/09/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002377-04.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JAIR DA SILVA BARRETOADVOGADO(A): RULLIAN MEDEIROS ZANON (OAB RJ197179) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO, por 15 dias, a dilação de prazo requerida.

Intime-se.
03/09/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:04

Determinada a intimação
02/09/2025 19:29

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002377-04.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JAIR DA SILVA BARRETOADVOGADO(A): RULLIAN MEDEIROS ZANON (OAB RJ197179) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor do laudo pericial (evento 18, LAUDPERI1) e a manifestação do MPF (evento 39, PROMOCAO1), intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias úteis, apresentar termo de curatela de eventual representante legal ou, na inexistência deste, indicar curador especial, preferencialmente cônjuge/companheiro, pai/mãe ou descendente direto, nessa ordem (CC, art. 1.775).

O curador especial deverá aceitar o encargo, trazendo cópias da carteira de identidade, do CPF e do comprovante de residência, além de procuração por ele assinada.

Cumprido, dê-se vista ao INSS, por 5 dias úteis.

Após, proceda-se às devidas anotações no E-proc.

Por fim, dê-se vista ao MPF, por 10 dias úteis.

Oportunamente, voltem-me os autos conclusos para sentença.
15/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 17:20

Determinada a intimação
15/08/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002377-04.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JAIR DA SILVA BARRETOADVOGADO(A): RULLIAN MEDEIROS ZANON (OAB RJ197179) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
07/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32
07/08/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002377-04.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JAIR DA SILVA BARRETOADVOGADO(A): RULLIAN MEDEIROS ZANON (OAB RJ197179) DESPACHO/DECISÃO Recebida a presente demanda com Tramitação Ágil, modalidade de processamento instituída pela Resolução nº TRF2-RSP-2024/00041, passo a decidir.

Defiro a gratuidade de justiça requerida. Tutela de urgência O requerimento da tutela de urgência será apreciado por ocasião da prolação da sentença em observância do princípio do contraditório e em razão do próprio processamento automático desta ação, que se destaca pela celeridade e eficiência processuais. Citação CITE-SE o INSS, na pessoa de seu representante legal, para apresentar resposta, no prazo de 30 dias, momento em que deverá se manifestar sobre o laudo pericial e apresentar todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa. Demais providências Sem prejuízo, dê-se vista do laudo pericial à parte autora, por 5 dias.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 10 dias úteis.

A aceitação deverá ser assinada pela própria parte autora ou por advogado com poder específico para transigir, como determina a lei processual (CPC, art. 105).

Fica ciente o INSS, desde logo, que eventual proposta de acordo líquida deve vir acompanhada de cálculos com a distinção entre o valor principal corrigido e os juros relacionados ao valor total oferecido.

Não informada a referida distinção na proposta, a RPV será expedida utilizando por base o valor total apresentado em acordo como valor principal corrigido, sem valor de juros, com data-base na data de juntada da proposta aos autos, restando a questão preclusa.

Por fim, nos casos previstos em Lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal, por 10 dias.

Oportunamente, voltem-me os autos conclusos para sentença.
21/07/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 21:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2025 21:08

Determinada a citação
21/07/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 16:06

Juntado(a)
17/07/2025 15:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
17/07/2025 15:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 20:17

Juntada de Petição
02/07/2025 14:24

Juntada de Petição
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 10:17

Juntada de Petição
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
10/04/2025 19:14

Juntada de Petição
10/04/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/04/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/04/2025 06:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:00

Perícia designada - <br/>Periciado: JAIR DA SILVA BARRETO <br/> Data: 09/05/2025 às 15:20. <br/> Local: CEPER-CA - DANIEL - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
04/04/2025 14:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
04/04/2025 13:44

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 08:38

Juntado(a)
04/04/2025 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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