17/09/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 21:08

Determinada a intimação
17/09/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003514-61.2024.4.02.5004/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: REGIANE DOS SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): KAROLINE RIGATO GOMES NEIOMEG (OAB ES034663)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 04/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/07/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/07/2025 16:39

Determinada a intimação
02/07/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/05/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/05/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 20:19

Determinada a intimação
08/05/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 18:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 18:23

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/03/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/03/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 14:21

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 17:08

Conclusos para julgamento
25/02/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/12/2024 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 13:01

Não Concedida a tutela provisória
03/12/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 11:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS504J)
05/11/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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