06/09/2025 08:15

Juntada de Petição
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000167-81.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: MANOEL PINTO FERREIRA NETOADVOGADO(A): CLAUDIO HENRIQUE CHAVES CRUZ (OAB RJ187273)ADVOGADO(A): ALAN BARROS DA SILVEIRA SOUZA (OAB RJ173276)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 83 - 11/06/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 82 - 11/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/07/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
23/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 23:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
27/05/2025 16:32

Despacho
27/05/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 10:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJTRI01
27/05/2025 10:58

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
29/04/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
10/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 06:41

Conhecido o recurso e provido
10/04/2025 06:03

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 13:21

Despacho
24/02/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 00:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 17:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
28/01/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/12/2024 17:57

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
28/11/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/11/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/11/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/11/2024 08:37

Conhecido o recurso e não provido
27/11/2024 08:01

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2024 16:01

Juntada de Petição
06/11/2024 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/10/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2024 12:51

Conclusos para julgamento
06/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/08/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/08/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/08/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 11:39

Embargos de Declaração Acolhidos
12/07/2024 15:41

Conclusos para julgamento
12/07/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 16:17

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 18:14

Conclusos para julgamento
26/04/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 06:10

Juntada de Petição
01/04/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 10:19

Despacho
11/03/2024 20:14

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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