STJ - 5000570-35.2019.4.02.5110

10/04/2024 09:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/04/2024 09:58

Transitado em Julgado em 04/04/2024

19/03/2024 17:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 213295/2024

19/03/2024 16:47

Protocolizada Petição 213295/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2024

06/03/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 761792/2022 - AgInt

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0761792 - AgInt no AREsp 2049878 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de JACKSON CARDOSO DA VEIGA PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00761792/2022 - AgInt no AREsp 2049878/RJ

20/02/2024 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:53

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00761792/2022 - AgInt no AREsp 2049878/RJ

24/11/2023 09:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

10/11/2022 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

10/11/2022 09:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

09/11/2022 11:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/11/2022 11:45

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/09/2022 e término em 03/11/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 761792/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 741.

04/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/09/2022 e término em 03/11/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 761792/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 741.

05/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2022 Petição Nº 761792/2022 -

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/09/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 761792/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)

02/09/2022 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 761792/2022

02/09/2022 17:07

Protocolizada Petição 761792/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2022

15/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/08/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

11/08/2022 19:00

Não conhecido o agravo de JACKSON CARDOSO DA VEIGA PEREIRA

18/04/2022 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

18/04/2022 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

08/04/2022 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2022 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/02/2022 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/01/2022 05:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO