13/08/2025 10:07

Baixa Definitiva
13/08/2025 10:07

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/08/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020776-87.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SILVERIO MAIAADVOGADO(A): SUELI RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ261581)ADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)SENTENÇASem necessidade de relatório (Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, art. 38), passo diretamente à decisão.

Ante o exposto, na forma da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios e custas, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.

Sentença assinada digitalmente.

Após, transitada em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
18/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 20:27

Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 11:15

Conclusos para julgamento
25/04/2025 16:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
16/04/2025 16:14

Juntada de Petição
15/04/2025 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/03/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2025 11:31

Determinada a intimação
14/03/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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