06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 12:50

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/08/2025 06:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/08/2025 04:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/08/2025 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025 10:13

Juntada de Petição
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002845-63.2024.4.02.5115/RJAUTOR: PHILIPPE CORREA CERQUEIRAADVOGADO(A): DANIEL MARQUES COELHO (OAB RJ132762)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Expeça-se RPV ao TRF-2ª Região também em favor da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro referente à antecipação dos honorários do técnico nomeado para efetuar os exames necessários para a solução da lide, de acordo com o art. 12, parágrafo 1º, da Lei 10.259 de 12/07/2001, tudo em conformidade com a Resolução nº 16 de 16/04/2004 do Egrégio Tribunal Regional Federal desta 2ª Região.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
30/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 10:57

Homologada a Transação
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 15:48

Conclusos para julgamento
28/07/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01F)
23/06/2025 11:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 19
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/02/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/02/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/02/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PHILIPPE CORREA CERQUEIRA <br/> Data: 20/03/2025 às 16:00. <br/> Local: Consultório Médico - DR. HELIO PANCOTTI - Rua Francisco Sá, 336/402, Centro - Teresópolis/RJ <br/> Perito: HELIO PANCOTTI
11/02/2025 14:46

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01F para CEPERJA-TE)
11/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:20

Determinada a intimação
10/02/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 19:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:13

Não Concedida a tutela provisória
16/12/2024 15:29

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012483-22.2021.4.02.5117

Transguard do Brasil Remocao e Acautelam...

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5070985-60.2025.4.02.5101

Mario Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre do Valle Quintanilha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5005344-77.2025.4.02.5117

Maria Ferreira de Morais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017062-07.2020.4.02.5001

Sidineia Alves Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000921-05.2024.4.02.5119

Luiz Antonio de Vasconcelos

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo