TRF2 - 5011650-47.2024.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
18/09/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
16/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011650-47.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYEXECUTADO: ARIALDO BELARMINO DA SILVAADVOGADO(A): LUCINÉA TEIXEIRA RANGEL (OAB RJ248067)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 12/09/2025 - PETIÇÃO -
12/09/2025 11:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
12/09/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/09/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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09/09/2025 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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09/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
08/09/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/09/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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08/09/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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08/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011650-47.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYEXECUTADO: ARIALDO BELARMINO DA SILVAADVOGADO(A): LUCINÉA TEIXEIRA RANGEL (OAB RJ248067)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 03/09/2025 - PETIÇÃO -
05/09/2025 03:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
03/09/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
08/08/2025 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
22/07/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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22/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
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21/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
21/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011650-47.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: ARIALDO BELARMINO DA SILVAADVOGADO(A): LUCINÉA TEIXEIRA RANGEL (OAB RJ248067)SENTENÇAAnte o exposto, DETERMINO A EXTINÇÃO DO EXECUTIVO FISCAL pelo PAGAMENTO ( ), na forma dos artigos 924, II, e 925, ambos do CPC.
Sem condenação em honorários advocatícios.
Custas ex lege.
Interposta a apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões.
A seguir, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região.
Caso suscitadas as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, em contrarrazões, intime-se a parte contrária para que se manifeste a respeito antes da remessa à segunda instância.
O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC). Com o trânsito em julgado, levante-se eventual constrição. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa. -
18/07/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 20:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/07/2025 16:27
Conclusos para julgamento
-
15/07/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
30/06/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
27/06/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
23/06/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
20/06/2025 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
20/06/2025 12:20
Juntado(a)
-
05/06/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
05/06/2025 13:57
Juntada de Petição
-
28/05/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
23/05/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 21:33
Despacho
-
22/05/2025 10:43
Juntada de Petição
-
19/05/2025 10:58
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
30/04/2025 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
29/04/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/04/2025 01:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/04/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/04/2025 23:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 23:04
Decisão interlocutória
-
03/04/2025 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
21/03/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/03/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 15:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
-
17/03/2025 12:56
Juntada de Petição
-
17/03/2025 12:15
Juntada de Petição
-
03/02/2025 06:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
-
27/01/2025 17:08
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
27/01/2025 13:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
17/12/2024 16:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
-
09/12/2024 08:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
-
07/12/2024 15:32
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
11/11/2024 17:26
Determinada a citação
-
08/11/2024 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2024 13:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/10/2024 13:22
Juntada de peças digitalizadas
-
25/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
24/09/2024 05:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/09/2024 12:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARIALDO BELARMINO DA SILVA - EXCLUÍDA
-
13/09/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/09/2024 18:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/09/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 18:23
Juntada de peças digitalizadas
-
09/09/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/09/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 12:14
Decisão interlocutória
-
05/09/2024 00:34
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2024 00:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/08/2024 17:13
Juntada de Petição
-
23/08/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/08/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 12:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/08/2024 18:23
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 12
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15/08/2024 18:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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22/07/2024 10:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
17/07/2024 13:29
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
18/06/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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10/06/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/06/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
30/04/2024 20:54
Intimado em Secretaria
-
30/04/2024 17:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
08/04/2024 07:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
01/04/2024 13:59
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
01/03/2024 09:54
Determinada a citação
-
28/02/2024 17:50
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2024 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00