18/06/2025 11:16

Baixa Definitiva
18/06/2025 11:16

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006377-30.2024.4.02.5120/RJIMPETRANTE: DAVID CHEDDY DE CARVALHO DIASADVOGADO(A): CHRISTIAN DA SILVA PEREIRA (OAB RJ258095)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, DENEGO A SEGURANÇA. Custas pela impetrante.

Sem honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Desnecessária a ciência do MPF em razão da manifestação quanto à sua não intervenção ( evento 28).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e remetam-se ao TRF-2ª Região.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa. Publicado eletronicamente. Intimem-se.
22/05/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:49

Denegada a Segurança
17/12/2024 12:39

Conclusos para julgamento
16/12/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/12/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDANTE - MARINHA DO BRASIL - NITERÓI - EXCLUÍDA
13/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/12/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/12/2024 11:44

Juntada de peças digitalizadas
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/11/2024 18:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
28/11/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
28/11/2024 15:46

Despacho
27/11/2024 19:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
27/11/2024 18:55

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
26/11/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 13:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Militar - MARINHA DO BRASIL - Niterói - EXCLUÍDA
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 21:21

Não Concedida a tutela provisória
29/10/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 20:49

Determinada a intimação
11/10/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 15:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJPET01S)
11/10/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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