15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:35

Despacho
11/09/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 11:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2025 11:54

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 13:36

Juntada de Petição
08/08/2025 13:27

Juntada de Petição
08/08/2025 07:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/08/2025 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001462-64.2025.4.02.5002/ESAUTOR: CLAUDIA DA PENHA NASCIMENTO SANTOSADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Condeno o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais pagos pela Seção Judiciária.
07/08/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:40

Homologada a Transação
07/08/2025 13:56

Conclusos para julgamento
06/08/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025 18:51

Juntada de Petição
01/08/2025 21:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 18:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/07/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001462-64.2025.4.02.5002/ES AUTOR: CLAUDIA DA PENHA NASCIMENTO SANTOSADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como o INSS citado para, querendo, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação, no prazo de 30 (trinta) dias. 1.

Ato Ordinatório expedido nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFES-POR-2023/00049 de 4 de agosto de 2023
21/07/2025 21:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/07/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/07/2025 21:32

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC03S)
16/07/2025 13:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/07/2025 13:23

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
07/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/05/2025 16:22

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
30/04/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIA DA PENHA NASCIMENTO SANTOS <br/> Data: 14/05/2025 às 12:10. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independên
24/04/2025 14:22

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC03S para CEPCACJA-ES)
24/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000700-82.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 18
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:45

Determinada a intimação
24/02/2025 21:51

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 15:58

Juntada de Petição
21/02/2025 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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