16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
15/09/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5027029-91.2025.4.02.5101/RJ RECLAMANTE: JOSEFA FREIRE PIMENTELADVOGADO(A): BRUNO LUIS TALPAI (OAB SP429260)ADVOGADO(A): VICTOR DE ALMEIDA PESSOA (OAB SP455246)ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B) DESPACHO/DECISÃO 24.1 É ônus da parte autora envidar os esforços necessários para localização e identificação dos herdeiros, titulares dos direitos vindicados, revelando-se descabida a pretensão de transferir tal ônus ao Poder Judiciário, sem provas de que praticou diligências concretas.

Por isso, assino o prazo de 30 (trinta) dias para que a autora diligencie com o propósito de identificar e localizar os filhos de GESSE DA FRAGA PIMENTEL, indicados na certidão de óbito (Evento 24.3).
12/09/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2025 13:18

Despacho
12/09/2025 08:59

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 00:20

Juntada de Petição
28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/08/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5027029-91.2025.4.02.5101/RJ RECLAMANTE: JOSEFA FREIRE PIMENTELADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B)ADVOGADO(A): VICTOR DE ALMEIDA PESSOA (OAB SP455246)ADVOGADO(A): BRUNO LUIS TALPAI (OAB SP429260) DESPACHO/DECISÃO Determinada a intimação do patrono da autora para regularizar a representação processual (Evento 11, DESPADEC1), informa a juntada da procuração no Evento 8, PROC1.

Requer o patrono prazo suplementar para a juntada da segunda via da certidão de óbito de Gessé da Fraga Pimentel (CPF *74.***.*35-15), falecido em 13-05-2022.

Decido.

Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte autora junte aos autos a certidão de óbito, bem como apresente declaração de que é a única herdeira ou pensionista do falecido e que se responsabiliza, nos termos da legislação vigente pelo declarado, sob pena de responder civil e criminalmente.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos.
31/07/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 22:32

Determinada a intimação
31/07/2025 22:31

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para julgamento - 02/07/2025 17:55:27)
13/06/2025 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:45

Despacho
03/06/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/05/2025 16:51

Juntada de Petição
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/03/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 10:50

Despacho
26/03/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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