08/09/2025 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5090047572023402510120250908124114
05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
19/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5090047-57.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: JOAO ROBERTO VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB PE054446) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se do agravo a que se refere o art. 1.042, caput, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com redação dada pela Lei 13.256/2016) interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de recurso extraordinário, não "fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral", com base no art. 1.030, V, primeira parte, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 2.

Por não ser caso de retratação, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, determino a remessa do agravo ao Supremo Tribunal Federal para julgamento (art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015). 3.

Intimem-se as partes.
18/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 06:42

Decisão interlocutória
15/08/2025 15:46

Conclusos para decisão com Agravo
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5090047-57.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: JOAO ROBERTO VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB PE054446) ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor/Vice-Gestor das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, ao(s) Agravado(s) para apresentar contrarrazões ao agravo no prazo de 15 (quinze) dias. Rio de Janeiro, 21/07/2025
21/07/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 21:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
24/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:57

Recurso Extraordinário não admitido
24/06/2025 10:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/04/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 09:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/04/2025 10:57

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABGES
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/03/2025 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/03/2025 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 10:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/03/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
20/02/2025 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 13:15

Conhecido em parte o recurso e provido
13/02/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/12/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/12/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 52,67 em 26/11/2024 Número de referência: 1257015
23/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/11/2024 19:17

Juntada de Petição
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/10/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2024 14:36

Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 15:24

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/05/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/04/2024 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/02/2024 15:28

Juntada de Petição
08/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/01/2024 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2024 15:42

Juntada de Petição
24/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/01/2024 22:54

Juntada de Petição
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
14/12/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:18

Determinada a citação
14/12/2023 15:20

Alterado o assunto processual
29/11/2023 18:55

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE16S)
22/09/2023 12:11

Declarada incompetência
21/09/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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