17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5100061-03.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE JOSINALDO ALBUQUERQUE CAVALCANTEADVOGADO(A): JOAO GABRIEL DUARTE BIANCARDINE (OAB RJ175348)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos da fundamentação supra, com fulcro no artigo 1.022 do CPC/2015.

Publique-se.

Intimem-se.
16/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2025 18:58

Conclusos para julgamento
20/08/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 00:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5100061-03.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: JOSE JOSINALDO ALBUQUERQUE CAVALCANTEADVOGADO(A): JOAO GABRIEL DUARTE BIANCARDINE (OAB RJ175348)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 31/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
01/08/2025 02:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 10:35

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 13:21

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/11/2024 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/11/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 08:03

Convertido o Julgamento em Diligência
07/11/2024 15:01

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 18:45

Conclusos para julgamento
13/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/06/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 18:31

Determinada a intimação
16/05/2024 13:14

Alterado o assunto processual
22/03/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/01/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/01/2024 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/12/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/11/2023 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/11/2023 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2023 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para julgamento - 03/11/2023 16:49:07)
04/11/2023 21:23

Juntada de Petição
01/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 17:03

Determinada a intimação
26/09/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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