14/08/2025 18:23

Baixa Definitiva
14/08/2025 18:23

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002246-35.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANDERSON OLIVEIRA MARQUESADVOGADO(A): Ricardo Buchele Rodrigues (OAB SC030707)SENTENÇA14.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 15.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 16.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 17.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 18.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 19.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/07/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 20:32

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 13:54

Conclusos para julgamento
23/05/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/04/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/03/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO43F)
27/03/2025 16:07

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/03/2025 14:41

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 14
25/03/2025 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/02/2025 14:35

Juntada de Petição
13/02/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDERSON OLIVEIRA MARQUES <br/> Data: 13/03/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAE
12/02/2025 14:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43F para CEPERJA-RJ)
12/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:46

Determinada a intimação
12/02/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 18:46

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 02:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/01/2025 21:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/01/2025 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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