04/09/2023 16:53

Baixa Definitiva
04/09/2023 14:50

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
30/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/08/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/08/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/07/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 12:34

Julgado procedente o pedido
27/07/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 17:10

Conclusos para julgamento
26/07/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/07/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/07/2023 17:30

Determinada a intimação
19/07/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/07/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/07/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/07/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/07/2023 17:45

Determinada a intimação
10/07/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 10:46

Juntada de Petição
06/07/2023 19:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/07/2023 18:21

Decisão interlocutória
04/07/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/06/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 13:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/06/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 18:05

Determinada a intimação
21/06/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 14:13

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2023 19:50

Decisão interlocutória
17/04/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/03/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/03/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/02/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 14:15

Decisão interlocutória
21/10/2022 12:07

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/10/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/10/2022 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 00:36

Determinada a intimação
19/10/2022 17:52

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/10/2022 22:20

Juntada de Petição
13/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2022 Prazo do edital: 13/10/2022 Prazo de citação/intimação: 20/10/2022
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2022 Prazo do edital: 13/10/2022 Prazo de citação/intimação: 20/10/2022
29/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050987-14.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: FP2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES EDITAL Nº 510008413936 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM CONTRA FP2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES, PROCESSO 50509871420224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) FP2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES, CNPJ: 20.***.***/0001-60, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411221426202287, inscrição n.º 40.***.***/2222-28, para crédito a favor da exequente de R$ 104.150,52, em 07/2022, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 913080003622).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 15/08/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, BIANCA STAMATO FERNANDES, Diretora de Secretaria, o conferi.
26/08/2022 17:21

Intimação por Edital
26/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2022
19/08/2022 16:23

Expedição de Edital - citação
12/08/2022 17:10

Determinada a citação
12/08/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/07/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 18:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/07/2022 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/07/2022 13:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/07/2022 17:37

Determinada a citação
07/07/2022 15:02

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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