STJ - 0000615-14.2016.4.02.5116
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 DE OUTUBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0000615-14.2016.4.02.5116/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SEVERO, VAZ, FERREIRA DE MOURA E MEGOZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA (OAB RJ149967) APELADO: SBM SERVICOS LTDA.
ADVOGADO: ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA (OAB RJ149967) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0000615-14.2016.4.02.5116/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SEVERO, VAZ, FERREIRA DE MOURA E MEGOZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA (OAB RJ149967) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SBM SERVICOS LTDA.
ADVOGADO: ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA (OAB RJ149967) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2021 14:42
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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29/08/2021 14:42
Transitado em Julgado em 27/08/2021
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02/06/2021 05:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021 Petição Nº 170065/2019 - AgInt
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01/06/2021 19:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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31/05/2021 22:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0170065 - AgInt no REsp 1787698 - Publicação prevista para 02/06/2021
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31/05/2021 22:30
Conhecido o recurso de SEVERO, VAZ, FERREIRA DE MOURA,OLYMPIO E MEGOZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS e provido - Petição Nº 2019/00170065 - AgInt no REsp 1787698
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03/06/2019 20:03
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
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03/06/2019 14:36
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação .
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02/04/2019 06:09
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/04/2019 Petição Nº 170065/2019 -
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01/04/2019 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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01/04/2019 15:54
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 170065/2019. Publicação prevista para 02/04/2019)
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29/03/2019 20:45
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 170065/2019 (Juntada Automática)
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29/03/2019 20:45
Protocolizada Petição 170065/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2019
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08/03/2019 05:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2019
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07/03/2019 19:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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01/03/2019 16:51
Conhecido o recurso de SEVERO, VAZ, FERREIRA DE MOURA,OLYMPIO E MEGOZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS e provido em parte (Diante do exposto, conheço do Recurso Especial para lhe dar parcial provimento, nos termos acima.) (Publicação prevista para 08/03/2019)
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28/02/2019 20:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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20/12/2018 19:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
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20/12/2018 18:00
Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
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13/12/2018 11:52
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2018
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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