STJ - 0012970-72.2014.4.02.5101

18/03/2024 12:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/03/2024 12:25

Transitado em Julgado em 18/03/2024

07/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1087227/2023 - DESIS

06/12/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1087227 - DESIS no AREsp 1322409 - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023 15:20

Prejudicado o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - Petição Nº 2023/01087227 - DESIS no AREsp 1322409

24/11/2023 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

24/11/2023 18:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023 17:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/11/2023 17:30

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 20:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - com pedido de desistência

03/11/2023 11:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1087227/2023

01/11/2023 15:56

Protocolizada Petição 1087227/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 01/11/2023

29/08/2022 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 20:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2020 15:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

26/08/2020 14:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2020 12:46

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2020 12:43

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, com novas peças encaminhas pelo Tribunal de origem via reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta Corte.

26/08/2020 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/08/2020 12:41

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/12/2018 15:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/10/2018 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2018

05/10/2018 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2018 09:32

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa (Publicação prevista para 08/10/2018)

04/10/2018 18:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

18/07/2018 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

18/07/2018 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

10/07/2018 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO