29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002170-60.2025.4.02.5117/RJREQUERENTE: ALDINEIA GOMES CUNHA FREIREADVOGADO(A): MARIO HERMES DE CASTRO NORONHA (OAB RJ211862)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formalizado, nos termos em que proposto e aceito (eventos 30 e 37), a fim de que opere seus efeitos legais, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55, Lei nº 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data por se tratar de acordo, na forma do art. 41, Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I.

O INSS, em 30 (trinta) dias, deverá comprovar o cumprimento das obrigações.

Intime-se a APS-Atendimento às Demandas Judicias para que, no prazo de 30 dias, comprove o cumprimento do acordo.

Sem prejuízo, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".
19/08/2025 11:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 11:41

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
19/08/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 11:40

Homologada a Transação
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 15:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/08/2025 15:35

Conclusos para julgamento
18/08/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002170-60.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: ALDINEIA GOMES CUNHA FREIREADVOGADO(A): MARIO HERMES DE CASTRO NORONHA (OAB RJ211862) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se a parte autora, com prazo de 15 dias, para esclarecer o pedido de complementação do laudo, uma vez que não constou referência à incapacidade de discernimento nas conclusões do perito.

Após, venham os autos conclusos.
15/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:11

Determinada a intimação
14/08/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 23:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002170-60.2025.4.02.5117/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINAUTOR: ALDINEIA GOMES CUNHA FREIREADVOGADO(A): MARIO HERMES DE CASTRO NORONHA (OAB RJ211862)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 29/07/2025 - LAUDO PERICIAL
30/07/2025 13:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/07/2025 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2025 20:59

Juntada de Petição
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
29/04/2025 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
05/04/2025 07:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/04/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/04/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 12:44

Não Concedida a tutela provisória
02/04/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALDINEIA GOMES CUNHA FREIRE <br/> Data: 30/06/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ - São Gonçalo – sala 1 - Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto, São Gonçalo <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
31/03/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/03/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 12:36

Determinada a intimação
31/03/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 23:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/03/2025 21:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006435-29.2025.4.02.5110

Sidnei Rodrigues Quirino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Debora Cristina dos Santos Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5005063-11.2021.4.02.5005

Marinete dos Santos Butter de Araujo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 07:59

Exibir Processo

Processo nº 5048396-74.2025.4.02.5101

Margarete Ramos Linhares

Presidente da 10 Junta de Recursos - Rio...

Advogado: Guilherme Marchtein Castilho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008204-82.2024.4.02.5118

Daniel de Paiva Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 5065193-33.2022.4.02.5101

Jacira de Assis Bazilio de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2022 16:34

Exibir Processo