TRF2 - 5002170-60.2025.4.02.5117
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
22/08/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/08/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
20/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
20/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002170-60.2025.4.02.5117/RJREQUERENTE: ALDINEIA GOMES CUNHA FREIREADVOGADO(A): MARIO HERMES DE CASTRO NORONHA (OAB RJ211862)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formalizado, nos termos em que proposto e aceito (eventos 30 e 37), a fim de que opere seus efeitos legais, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, CPC.
Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55, Lei nº 9.099/95.
Trânsito em julgado nesta data por se tratar de acordo, na forma do art. 41, Lei nº 9.099/95.
P.
R.
I.
O INSS, em 30 (trinta) dias, deverá comprovar o cumprimento das obrigações.
Intime-se a APS-Atendimento às Demandas Judicias para que, no prazo de 30 dias, comprove o cumprimento do acordo.
Sem prejuízo, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". -
19/08/2025 11:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
19/08/2025 11:41
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
-
19/08/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
-
19/08/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/08/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/08/2025 11:40
Homologada a Transação
-
19/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
18/08/2025 15:37
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/08/2025 15:35
Conclusos para julgamento
-
18/08/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
18/08/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
18/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002170-60.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: ALDINEIA GOMES CUNHA FREIREADVOGADO(A): MARIO HERMES DE CASTRO NORONHA (OAB RJ211862) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se a parte autora, com prazo de 15 dias, para esclarecer o pedido de complementação do laudo, uma vez que não constou referência à incapacidade de discernimento nas conclusões do perito.
Após, venham os autos conclusos. -
15/08/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2025 16:11
Determinada a intimação
-
14/08/2025 18:52
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/08/2025 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/08/2025 23:05
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
01/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
31/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
31/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002170-60.2025.4.02.5117/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINAUTOR: ALDINEIA GOMES CUNHA FREIREADVOGADO(A): MARIO HERMES DE CASTRO NORONHA (OAB RJ211862)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 29/07/2025 - LAUDO PERICIAL -
30/07/2025 13:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
30/07/2025 13:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/07/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
30/07/2025 12:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/07/2025 20:59
Juntada de Petição
-
16/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
29/04/2025 19:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
05/04/2025 07:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/04/2025 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/04/2025 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/04/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 12:44
Não Concedida a tutela provisória
-
02/04/2025 17:45
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2025 17:40
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALDINEIA GOMES CUNHA FREIRE <br/> Data: 30/06/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ - São Gonçalo – sala 1 - Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto, São Gonçalo <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
-
31/03/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
31/03/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
31/03/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2025 12:36
Determinada a intimação
-
31/03/2025 12:35
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2025 23:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
24/03/2025 21:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/03/2025 16:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/03/2025 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006435-29.2025.4.02.5110
Sidnei Rodrigues Quirino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Debora Cristina dos Santos Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2025 14:54
Processo nº 5005063-11.2021.4.02.5005
Marinete dos Santos Butter de Araujo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 07:59
Processo nº 5048396-74.2025.4.02.5101
Margarete Ramos Linhares
Presidente da 10 Junta de Recursos - Rio...
Advogado: Guilherme Marchtein Castilho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008204-82.2024.4.02.5118
Daniel de Paiva Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2025 12:16
Processo nº 5065193-33.2022.4.02.5101
Jacira de Assis Bazilio de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2022 16:34