12/08/2025 16:45

Baixa Definitiva
12/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
05/08/2025 13:41

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 191
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 191
04/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5005486-50.2021.4.02.5108/RJ RÉU: JOSE AUGUSTO DE SOUSAADVOGADO(A): ROBERTA XIMENES SOARES (OAB RJ227879) DESPACHO/DECISÃO Evento 183: fixo os honorários da advogada dativa nomeado neste autos, ROBERTA XIMENES SOARES, RJ227879, no valor máximo da tabela constante da Resolução CJF nº 305/2014, alterada pela Resolução CJF nº 775/2022. Providencie a Secretaria a requisição do pagamento no sistema AJG.

Inclua-se o resultado do processo na base de dados do SINIC e no Sistema Estadual de Identificação (FACWEB).

Atualizem-se os registros criminais do réu e altere-se a situação da parte no sistema eproc. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição
01/08/2025 16:04

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2025 15:45

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2025 15:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE AUGUSTO DE SOUSA - ABSOLVIDO
31/07/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 23:24

Despacho
31/07/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 15:50

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
31/07/2025 15:50

Juntada de Certidão
30/07/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
30/07/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
29/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 179
28/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
28/07/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 179
27/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025 13:05

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
19/05/2025 21:47

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:24

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local 8ª Vara Federal Criminal - 25/11/2024 15:30. Refer. Evento 132
18/02/2025 17:28

Conclusos para julgamento
18/02/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
05/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 168
05/02/2025 14:06

Juntada de Petição
03/02/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 07:16

Despacho
28/01/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
08/01/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 161
08/01/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
07/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:37

Despacho
07/01/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 11:06

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
18/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:47

Juntado(a)
25/11/2024 13:34

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:23

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:21

Despacho
22/11/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 18:57

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146
11/11/2024 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146
11/11/2024 13:06

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
08/11/2024 15:43

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 134
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 134
01/10/2024 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140
01/10/2024 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140
30/09/2024 12:41

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
28/09/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
28/09/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
28/09/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
28/09/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
26/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/09/2024 17:08

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 8ª Vara Federal Criminal - 25/11/2024 15:30
26/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/09/2024 17:05

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Audiência virtual na plataforma Zoom - 26/09/2024 15:00. Refer. Evento 118
19/09/2024 12:35

Juntada de Certidão
16/07/2024 12:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124
25/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
17/06/2024 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
17/06/2024 12:28

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
17/06/2024 11:41

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2024 11:31

Juntada de peças digitalizadas
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/06/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
06/06/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
05/06/2024 11:27

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Audiência virtual na plataforma Zoom - 26/09/2024 15:00
05/06/2024 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 07:28

Despacho
21/05/2024 23:53

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 14:56

Juntada de Certidão
05/04/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
05/04/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/04/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
04/04/2024 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:37

Despacho
03/04/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 15:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE AUGUSTO DE SOUSA - DENUNCIADO
25/03/2024 15:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJSPE01S para RJRIOCR08F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
16/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
13/03/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/03/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
12/03/2024 12:52

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 19/03/2024 13:00. Refer. Evento 75
12/03/2024 12:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84
12/03/2024 12:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83
12/03/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/03/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/03/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2024 08:22

Determinada a intimação
11/03/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/02/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/02/2024 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
26/02/2024 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
22/02/2024 13:15

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
21/02/2024 16:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
21/02/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:13

Determinada a intimação
21/02/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/02/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/02/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/02/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/02/2024 16:54

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 19/03/2024 13:00
19/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/02/2024 15:26

Determinada a intimação
19/06/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/04/2023 11:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
06/03/2023 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
28/02/2023 17:04

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
27/02/2023 18:48

Determinada a intimação
27/01/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/09/2022 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/09/2022 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/09/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 11:59

Decisão interlocutória
25/08/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 16:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
15/06/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/06/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/06/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 18:27

Determinada a intimação
13/06/2022 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
10/06/2022 18:06

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
10/06/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/05/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 15:16

Despacho
29/04/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/04/2022 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
16/04/2022 14:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
17/03/2022 23:08

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
26/01/2022 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 24/01/2022 17:30:57)
18/01/2022 13:00

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
17/01/2022 13:55

Determinada a intimação
17/01/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2022 14:08

Juntada de Petição
16/01/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/01/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/01/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/11/2021 19:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
04/10/2021 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
30/09/2021 19:55

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 25
27/09/2021 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
21/09/2021 21:16

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
20/09/2021 23:00

Determinada a intimação
20/09/2021 19:30

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 18:27

Juntado(a)
17/09/2021 17:05

Juntado(a)
17/09/2021 14:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
16/09/2021 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/09/2021 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/09/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 17:10

Determinada a intimação
13/09/2021 19:06

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 13:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
13/09/2021 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/09/2021 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
06/09/2021 19:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
03/09/2021 17:30

Juntado(a)
03/09/2021 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntado(a) - 03/09/2021 17:16:03)
03/09/2021 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
02/09/2021 19:59

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
30/08/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 16:26

Determinada a intimação
27/08/2021 14:49

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 15:55

Distribuído por sorteio - Número: 50030038120204025108/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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