27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011111-15.2023.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHORÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 03/08/2025 - RECURSO INOMINADO
07/08/2025 19:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011111-15.2023.4.02.5102/RJRÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES O PEDIDOS.

Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção de custas.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
03/08/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/08/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 23:25

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 10:14

Conclusos para julgamento
27/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/09/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:25

Determinada a intimação
29/08/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/06/2024 13:59

Juntada de Petição
13/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/05/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/03/2024 14:58

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)
26/02/2024 14:59

Intimado em Secretaria
26/02/2024 14:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
14/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2023 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
15/12/2023 12:45

Juntado(a)
30/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/11/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 18:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/11/2023 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:52

Determinada a citação
31/10/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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