19/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5001641-75.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: THATIELE MARIA VITORINO DE SOUZAADVOGADO(A): NELY VENTURA BARBOSA (OAB RJ166382)ADVOGADO(A): RAFAEL MEDINA DA PAZ (OAB RJ229006)EXEQUENTE: GUSTAVO DE PINHOADVOGADO(A): NELY VENTURA BARBOSA (OAB RJ166382)ADVOGADO(A): RAFAEL MEDINA DA PAZ (OAB RJ229006) DESPACHO/DECISÃO Evento 72 - Oficie-se a CEF requisitando informação quanto ao cumprimento dos ofícios 510017006072 e 510016983637, bem como para informar que este Juízo determinou a suspensão do cumprimento.

Caso não tenha ocorrido o cumprimento, autorizo a CEF a se apropriar dos valores depositados nas contas 86414264-9 e 86414265-7 e determino o cumprimento da decisão de evento 71.

Comprovadas as transferências e nada sendo requerido, venham os autos para extinção da execução.
18/09/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 23:13

Decisão interlocutória
18/09/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 14:36

Juntada de Certidão
17/09/2025 00:21

Despacho
16/09/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
19/08/2025 16:57

Intimado em Secretaria
19/08/2025 16:57

Intimado em Secretaria
19/08/2025 16:57

Juntada de Certidão
19/08/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/08/2025 11:46

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50039575220254020000/TRF2
19/08/2025 11:46

Expedição de ofício
19/08/2025 11:46

Expedição de ofício
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
21/07/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
21/07/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/07/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5001641-75.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: THATIELE MARIA VITORINO DE SOUZAADVOGADO(A): NELY VENTURA BARBOSA (OAB RJ166382)ADVOGADO(A): RAFAEL MEDINA DA PAZ (OAB RJ229006)EXEQUENTE: GUSTAVO DE PINHOADVOGADO(A): NELY VENTURA BARBOSA (OAB RJ166382)ADVOGADO(A): RAFAEL MEDINA DA PAZ (OAB RJ229006)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A parte exequente interpõe agravo de instrumento (AI) n. 50039575220254020000, inconformada com a decisão retro (Evento 27, DESPADEC1), que indefere o requerimento de expedição de alvará de levantamento, em nome de seu advogado.

O pedido de tutela de urgência recursal é indeferido (Evento 06, DESPADEC1, do AI), encontrando-se o feito aguardando decisão final.

A parte exequente, por sua vez, requer a reconsideração da decisão (Evento 38, DESPADEC1), sustentando que se compromete a fazer o repasse do valor da condenação, em favor da parte beneficiária, bem como junta declaração da parte que autoriza ao advogado o levantamento das quantias (Eventos 48, ANEXO2/3).

Considerando que não foi conferido efeito suspensivo ao agravo de instrumento n. 550039575220254020000, bem como as declarações juntadas ao Evento 48, ANEXO2/3, reconsidero a decisão do Evento 38, no item 2, somente em relação ao indeferimento de levantamento do valor principal em nome do advogado.

Sendo assim, intime-se a parte exequente, sobre os depósitos judiciais (Evento 50, ANEXO2/3).

Havendo concordância com os valores depositados, expeça-se ofício à agência da CEF (0194) para que, transfira, o valor total da execução, em favor de RAFAEL MEDINA DA PAZ, CPF: *05.***.*70-90, BANCO C6 S.A. (336), AG: 0001, CC: 949576-2.

Comunique-se ao Exmo.

Desembargador Relator ANDRÉ FONTES, da 5ª Tuma Especializada do TRF2.
18/07/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 20:39

Decisão interlocutória
02/06/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2025 14:40

Juntada de Petição
11/04/2025 11:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50039575220254020000/TRF2
02/04/2025 14:22

Juntada de Petição
31/03/2025 17:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50039575220254020000/TRF2
30/03/2025 18:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50039575220254020000/TRF2
28/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/03/2025 09:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 40 e 39 Número: 50039575220254020000/TRF2
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
03/03/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:53

Decisão interlocutória
14/02/2025 09:33

Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para P04003967852 - NEI CALDERON)
26/11/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 13:09

Juntada de Petição
04/11/2024 17:56

Juntada de Petição
21/10/2024 12:11

Juntada de Petição
15/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/10/2024 17:38

Juntada de Petição
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 08:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
23/09/2024 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:43

Determinada a intimação
27/08/2024 07:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50069812520244020000/TRF2
01/08/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 20:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50069812520244020000/TRF2
24/07/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
24/07/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/07/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/07/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:45

Determinada a intimação
16/07/2024 17:48

Juntada de Petição
16/07/2024 10:24

Juntada de Petição
16/07/2024 10:17

Juntada de Petição
25/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/05/2024 23:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50069812520244020000/TRF2
24/05/2024 17:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50069812520244020000/TRF2
24/05/2024 16:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50069812520244020000/TRF2
24/05/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 14:34

Juntada de Petição
20/03/2024 14:00

Juntada de Petição
15/03/2024 13:09

Juntada de Petição
15/03/2024 13:09

Juntada de Petição
14/03/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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