09/09/2025 18:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50039566720254020000/TRF2
29/08/2025 16:13

Juntada de Petição
15/08/2025 14:33

Expedição de ofício
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
23/07/2025 21:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50039566720254020000/TRF2
22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5001319-55.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: ELIANE MOREIRA DA SILVAADVOGADO(A): NELY VENTURA BARBOSA (OAB RJ166382)ADVOGADO(A): RAFAEL MEDINA DA PAZ (OAB RJ229006)EXEQUENTE: MARCOS AURELIO VIEIRA MOREIRAADVOGADO(A): NELY VENTURA BARBOSA (OAB RJ166382)ADVOGADO(A): RAFAEL MEDINA DA PAZ (OAB RJ229006)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A parte exequente interpõe agravo de instrumento (AI) n. 50039566720254020000, inconformada com a decisão retro (Evento 27, DESPADEC1), que indefere o requerimento de expedição de alvará de levantamento, em nome de seu advogado.

O pedido de tutela de urgência recursal é indeferido (Evento 06, DESPADEC1, do AI), encontrando-se o feito aguardando decisão final.

A parte exequente, por sua vez, requer a reconsideração da decisão (Evento 27, DESPADEC1), sustentando que se compromete a fazer o repasse do valor da condenação, em favor da parte beneficiária, bem como junta declaração da parte que autoriza ao advogado o levantamento das quantias (Eventos 35 e 41, ANEXO2/3).

Considerando que não foi conferido efeito suspensivo ao agravo de instrumento n. 50039566720254020000, bem como as declarações juntadas aos Eventos 35 e 41, ANEXO2/3, reconsidero a decisão do Evento 27, no item d, somente em relação ao indeferimento de levantamento do valor principal em nome do advogado.

Sendo assim, considerando as declarações colacionadas aos Eventos 35 e 41, ANEXO 2/3, expeça-se ofício à agência da CEF (0194) para que, transfira, o valor total da execução, em favor de RAFAEL MEDINA DA PAZ, CPF: *05.***.*70-90, BANCO C6 S.A. (336), AG: 0001, CC: 949576-2.

Comunique-se ao Exmo.

Desembargador Relator ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES, da 8ª Tuma Especializada do TRF2.
18/07/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 20:39

Decisão interlocutória
03/07/2025 11:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
05/06/2025 10:01

Juntada de Petição
02/06/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 13:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50069579420244020000/TRF2
28/04/2025 14:53

Juntada de Petição
24/04/2025 17:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50069579420244020000/TRF2
03/04/2025 16:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50039566720254020000/TRF2
02/04/2025 14:28

Juntada de Petição
28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/03/2025 09:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 29 e 28 Número: 50039566720254020000/TRF2
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/03/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:42

Decisão interlocutória
16/01/2025 16:08

Juntada de Petição
17/12/2024 10:17

Juntada de Petição
29/11/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 11:19

Juntada de Petição
19/10/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/10/2024 13:11

Juntada de Petição
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 08:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
27/09/2024 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/09/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:52

Determinada a intimação
26/09/2024 13:25

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
08/08/2024 17:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50069579420244020000/TRF2
05/08/2024 14:17

Juntada de Petição
01/08/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
01/06/2024 19:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50069579420244020000/TRF2
24/05/2024 13:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50069579420244020000/TRF2
23/05/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 20:39

Decisão interlocutória
17/04/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 15:57

Juntada de Petição
05/03/2024 15:57

Juntada de Petição
05/03/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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