09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
22/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/08/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 02:31

Juntada de Petição
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-74.2025.4.02.5108/RJ RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.

Tendo em vista a conciliação ser escopo dos Juizados Especiais, nos termos do art. 2º, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º, da Lei nº 10.259/2001, bem como, segundo o CPC, o estimulo a conciliação ser uma das normas fundamentais do processo civil, nos termos no art. 3º, § 2º, da Lei nº 13.105, deve o Estado, sempre que possível promover a solução consensual de conflitos.

Nesse sentido, bem como considerando a manifestação da APDAP PREV – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, no evento 12, que indica ser viável a conciliação intime-se a referida ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar proposta de acordo nos autos.

Cumprido, intime-se a parte autora, para que manifeste sua aceitação ou recusa justificada no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos.
21/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:54

Determinada a intimação
21/05/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
04/04/2025 17:47

Juntada de Petição
03/04/2025 12:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/04/2025 12:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/03/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
25/03/2025 14:29

Juntada de Petição
25/03/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 14:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 13:56

Determinada a citação
20/03/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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