19/09/2025 08:45

Conclusos para julgamento
19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/09/2025 09:05

Juntada de Petição
11/09/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073794-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELINO JESUS DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do Ev. 13, intimem-se às partes para dizerem se desejam produzir outras provas, justificando a sua necessidade, no prazo de 05 dias, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.
09/09/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/09/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:20

Convertido o Julgamento em Diligência
15/08/2025 13:04

Conclusos para julgamento
15/08/2025 12:53

Juntada de Petição
05/08/2025 11:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
05/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
30/07/2025 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073794-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELINO JESUS DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) DESPACHO/DECISÃO Defiro a tramitação prioritária na forma art. 1.048, I do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar declaração de renúncia a eventual crédito, de valores excedentes a 60 (sessenta) salários mínimos na data do ajuizamento da ação, para fixação da competência do JEF, nos termos do art. 3º da lei nº 10.259/01.

Regularmente atendido, cite-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, demonstre desde já a possibilidade de acordo ou conteste o feito, devendo apresentar toda a documentação afeta à presente demanda e, se for o caso, planilha contendo os atrasados eventualmente devidos.

Caso seja oferecida proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Havendo interesse, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro (CEJUSC).

Não havendo proposta de transação ou interesse, venham conclusos para sentença.

Fica a ré ciente de que, se for o caso, deverá informar a ocorrência de litispendência ou coisa julgada entre o presente feito e aqueles que sejam eventualmente indicados como "possíveis preventos" pelo sistema e-Proc, ou outros em curso/julgados no Poder Judiciário, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.
23/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:44

Determinada a intimação
22/07/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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