TRF2 - 5009531-61.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

CARMEN ZAGARI MACHADO

CPF *98.***.*05-87

EDISON PEREIRA RIBEIRO

CPF *30.***.*54-87

IRENE LIBERATA NOGUEIRA

CPF *11.***.*79-91

JOSE LUIZ SOR

CPF *14.***.*47-49

MARIA DE FATIMA DE PAIVA E MATOS

CPF *98.***.*15-68

Advogados

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB: 088980/RJ

CPF *78.***.*16-07

RODRIGO DA SILVA MARQUES

OAB: 130173/RJ

CPF *84.***.*63-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2022 12:36

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2022 12:36

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022

  • 02/12/2022 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 02/12/2022 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/12/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31

  • 28/09/2022 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 19:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2022 19:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/09/2022 17:32

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 30/08/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009531-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDISON PEREIRA RIBEIRO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA MARQUES (OAB RJ130173) AGRAVADO: CARMEN ZAGARI MACHADO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA MARQUES (OAB RJ130173) AGRAVADO: MARIA DE FATIMA DE PAIVA E MATOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA MARQUES (OAB RJ130173) AGRAVADO: JOSE LUIZ SOR ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA MARQUES (OAB RJ130173) AGRAVADO: IRENE LIBERATA NOGUEIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA MARQUES (OAB RJ130173) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022

  • 26/08/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 26/08/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2022 18:33

    Juntado(a)

  • 15/08/2022 14:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/08/2022 09:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 12/08/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/08/2022 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/08/2022 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/08/2022 20:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 07/07/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 15:58

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/07/2022 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 15:00

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 265 do processo originário.Número: 50099199520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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