13/08/2025 12:15

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007556-62.2024.4.02.5002/ESAUTOR: TANIA MARIA LUIZ LORENCONIADVOGADO(A): LUANA DA COSTA BATISTA (OAB ES033366)SENTENÇAIsto posto, julgo parcialmente extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação ao pedido de retificação das contribuições previdenciárias vertidas em duplicidade (competências de 08/2022 e de 08/2023) No mais, julgo improcedente o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
18/07/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 20:48

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 16:16

Conclusos para julgamento
11/02/2025 14:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/01/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/01/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
17/01/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/01/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/01/2025 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/01/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
31/10/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/10/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TANIA MARIA LUIZ LORENCONI <br/> Data: 25/11/2024 às 13:10. <br/> Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º andar, sal
29/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/10/2024 12:07

Juntada de Petição
16/10/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:30

Determinada a intimação
09/10/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/09/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 19:41

Juntada de Petição
04/09/2024 16:12

Juntada de Petição
03/09/2024 18:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2024 18:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/09/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017541-24.2025.4.02.5001

Miguel Barbosa Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yandria Gaudio Carneiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 12:55

Exibir Processo

Processo nº 5000645-80.2024.4.02.5116

Antonio Cezar Faria Gabi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5004256-38.2024.4.02.5117

Sandra Maria Cordeiro da Silva

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Sandra Regina da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 5001663-41.2025.4.02.5104

Renan de Oliveira Amaral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Paula Correa da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014234-53.2025.4.02.5101

Adriana Cristina do Carmo Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo