TRF2 - 5004552-10.2021.4.02.5103

29/08/2025 18:07

Baixa Definitiva

19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

30/07/2025 00:00

Intimação

29/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025 13:17

Determinada a intimação

29/07/2025 08:05

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025 08:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJCAM01

29/07/2025 07:55

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

24/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/06/2025 12:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/06/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

18/06/2025 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 63

12/06/2025 15:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/06/2025 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

16/05/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/04/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025 10:56

Julgado improcedente o pedido

07/04/2025 10:15

Conclusos para julgamento

21/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2025 11:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

20/03/2024 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2023 17:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

20/03/2023 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

01/02/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2022 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/10/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2021 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

22/07/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

02/07/2021 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/06/2021 20:50

Juntada de Petição

17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/06/2021 20:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/06/2021 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/06/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021 16:14

Decisão interlocutória

04/06/2021 14:21

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2021 16:41

Distribuído por sorteio