16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 08:45

Determinada a intimação
19/08/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000618-93.2025.4.02.5106/RJAUTOR: LUIZ HENRIQUE SILVA COSTAADVOGADO(A): FILIPE MIGUEL LOPES PIMPAREL (OAB RJ130813)SENTENÇADiante do exposto, em relação à concessão do benefício de aposentadoria por idade urbana reconheço a ausência de interesse de agir superveniente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI, do CPC.

No mais, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, em relação ao pedido de indenização por dano moral, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
22/07/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 21:48

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 13:08

Conclusos para julgamento
03/06/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/05/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:39

Determinada a intimação
12/05/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2025 01:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/04/2025 08:55

Juntada de Petição
07/04/2025 08:55

Juntada de Petição
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8
18/03/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/03/2025 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/03/2025 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/03/2025 15:21

Juntada de Petição
13/03/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/03/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
13/03/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 10:37

Determinada a citação
12/03/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 16:52

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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