11/09/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000519-41.2025.4.02.5004/ES AUTOR: LUZIA NUNES VIEIRA LARGURAADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, a parte recorrida fica intimada a oferecer resposta escrita ao recurso inominado.

Prazo: 10 (dez) dias.
26/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000519-41.2025.4.02.5004/ESAUTOR: LUZIA NUNES VIEIRA LARGURAADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238)SENTENÇADo exposto, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil ? CPC/2015, acolho os pedidos, para condenar o INSS em obrigação de pagar à parte requerente o seguro-desemprego de pescador artesanal relativo aos requerimentos realizados em 01 de novembro de 2019 e 03 de novembro de 2020, abrangendo os períodos de defeso de 2019 e 2020, à exceção das parcelas mensais prescritas, a saber, aquelas cujo vencimento ocorreu antes de 20/02/2020.
30/07/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 13:21

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 15:32

Conclusos para julgamento
02/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/03/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/03/2025 15:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 14:27

Não Concedida a tutela provisória
14/03/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 11:50

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS502J para ESLIN01S)
25/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:51

Decisão interlocutória
20/02/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 11:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS502J)
20/02/2025 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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