TRF2 - 5005610-91.2021.4.02.5121

08/08/2025 18:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

07/08/2025 23:13

Baixa Definitiva

31/07/2025 21:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO44

31/07/2025 21:22

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025

30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

21/07/2025 00:00

Intimação

18/07/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025 19:23

Decisão interlocutória

18/07/2025 19:20

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025 15:22

Recebidos os autos do STF

25/03/2025 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5005610912021402512120250325122144

25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/03/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025 14:42

Decisão interlocutória

07/03/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025 14:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

04/02/2025 11:10

Juntada de Petição

30/01/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/01/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 23:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/01/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

04/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/11/2024 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/11/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024 17:33

Recurso Extraordinário não admitido

22/11/2024 17:28

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/10/2024 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 18:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

22/10/2024 10:24

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE

16/10/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/09/2024 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/09/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2024 20:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/09/2024 17:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/09/2024 19:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

11/09/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

11/09/2024 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17

10/09/2024 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

25/08/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/08/2024 11:16

Intimado em Secretaria

12/08/2024 11:16

Julgado improcedente o pedido

09/08/2024 18:15

Conclusos para julgamento

09/08/2024 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024 15:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

29/06/2021 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

28/06/2021 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/06/2021 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2021 15:08

Despacho

07/06/2021 09:31

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021 17:54

Distribuído por sorteio