17/08/2025 23:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-77
07/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013513-11.2024.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESREQUERENTE: RUBEM DE OLIVEIRA COSTAADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 25/07/2025 - Juntado(a)
25/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 13:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-77
10/07/2025 20:02

Determinada a intimação
17/06/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:38

Determinada a intimação
06/05/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/03/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/03/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/03/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:52

Determinada a intimação
07/02/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 16:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/02/2025 16:50

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025
03/02/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/01/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/01/2025 19:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05S)
23/01/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
23/01/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
23/01/2025 19:48

Homologada a Transação
23/01/2025 16:42

Conclusos para julgamento
23/01/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/01/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/12/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:23

Despacho
06/12/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:05

Recebidos os autos
27/11/2024 13:12

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CEJUSC-SJMJ)
26/11/2024 15:04

Decisão interlocutória
24/11/2024 22:37

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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